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A partir de janeiro de 2025, entrará em vigor a nova versão da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE Rev.4). No âmbito do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (SICAE), as atividades económicas principais e secundárias dos operadores económicos serão reclassificadas de acordo com os novos códigos CAE Rev.4, substituindo a atual […]

O Regulamento Delegado (UE) 2023/674 da Comissão Europeia introduziu alterações na divisão territorial das regiões NUTS II em Portugal Continental. As alterações mais significativas incluem a criação de novas sub-regiões, a fusão de algumas regiões existentes e a alteração dos limites de outras. Estas mudanças visam refletir melhor as realidades socioeconómicas das diferentes regiões do […]

A COTEC Portugal anunciou a certificação de 1056 empresas com o Estatuto Inovadora COTEC, valor que representa um crescimento de 33% em relação a 2023. A associação para a promoção da inovação e cooperação tecnológica empresarial revelou que as organizações que receberam a distinção são na sua maioria PME, com uma idade média de 30 […]

Foi prolongado o prazo para o término dos projectos, de 30 de Junho para Dezembro de 2025. Mais informação aqui.

O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi atualizado, prevendo a abertura de 459 avisos e mais de 4,5 mil M€ de fundos europeus a concurso, até abril de 2025, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território. […]

Já foram distinguidas 11 368 empresas com o Estatuto PME Líder 2023, com base nos seus níveis de solidez e de desempenho económico-financeiro. Já pode consultar o dashboard de indicadores pesquisáveis, que retrata em detalhe o universo das empresas que, nesta edição, registaram um volume de negócios superior a 54 mil milhões de euros, exportações […]

A partir do dia 1 de março de 2024, a transição de competências no que respeita ao Licenciamento industrial será operacionalizada na plataforma de licenciamento industrial, encaminhando os novos pedidos de licenciamento à respetiva CCDR. Em particular, e no quadro do Sistema da Indústria Responsável (SIR), as CCDR, IP assumirão o papel de entidade coordenadora […]

Já se encontra disponível para consulta e download o Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Portugal 2030. Neste Guia encontra as regras de comunicação que têm de ser cumpridas por todos os beneficiários que recebem apoios do Portugal 2030, pois se tiver uma operação aprovada pelo Portugal 2030 tem de divulgar esse apoio […]

Foi publicado, pela Comissão Europeia, o relatório síntese de 2023 sobre a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Toda a informação aqui.

Estão abertas até 14 de março as candidaturas à 6.ª convocatória para projetos Eurostars, que financia projetos inovadores em espaço europeu. Coordenado pela rede Eureka e cofinanciado pela União Europeia através do Horizonte Europa, este programa dirige-se a PME que desejem cooperar em projetos de I&DI, para o desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços […]