NORTE 2020 – Reabilitação Urbana

Este concurso está dirigido para apoiar medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, a recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.

 

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES ELEGÍVEIS

As tipologias de investimento susceptíveis de serem apoiadas são as seguintes, desde que enquadradas no PARU, de acordo com o artigo 121º do RESEUR:

a) Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização colectiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados, com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 266 -B/2012, de 31 de Dezembro.

b) Reabilitação de espaço público, desde que associada a acções de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes.

c) Reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas com vista à sua reconversão, destinadas às tipologias de uso referidas nas alíneas anteriores.

d) Desenvolvimento de acções com vista à gestão e animação da área urbana, à promoção da actividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais, desde que directamente relacionadas com as acções previstas nas alíneas anteriores.

e) Estudos e acções associados à melhoria da qualidade do ar e à redução do ruído e à qualidade de vida em meio urbano.

 

CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO DO FINANCIAMENTO ÀS OPERAÇÕES

Os apoios a conceder às candidaturas a aprovar assumem a natureza de subvenções não reembolsáveis, de acordo com o artigo 68º do RESEUR.

A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar é de 85% das despesas elegíveis, de acordo com o artigo 8º do Regulamento Específico “Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos”, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado.

 

EQUIPA DE TRABALHO

Equipa jovem e motivada, com experiência comprovada desde 2008. Resultados positivos obtidos em várias áreas e em distintos sectores de actividade. Podem ser dadas referências se solicitado.

Adicionalmente, temos contactos com investidores interessados na reabilitação urbana, e temos parcerias estabelecidas com empresas ligadas ao sector da construção e à reabilitação urbana, de forma a poder oferecer um serviço “chave na mão”.

 

MODELO DE TRABALHO

Os nossos serviços incluem:

  • A elaboração da candidatura;
  • Preenchimento e submissão da candidatura na plataforma electrónica;
  • Acompanhamento da execução do projecto e apoio no preenchimento de toda a documentação.