Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários

Já se encontra disponível para consulta e download o Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Portugal 2030.

Neste Guia encontra as regras de comunicação que têm de ser cumpridas por todos os beneficiários que recebem apoios do Portugal 2030, pois se tiver uma operação aprovada pelo Portugal 2030 tem de divulgar esse apoio e como o está a usar. A divulgação é obrigatória e a lei define regras sobre a forma como deve ser feita.

Se não cumprir estas regras pode perder apoios. O não cumprimento destas regras pode implicar uma correção financeira que pode ir até aos 3% do apoio concedido.

Saiba tudo aqui.