Encontra-se FECHADO o o 1º aviso do Programa de Apoio a edifícios mais Sustentáveis.
ENQUADRAMENTO
Reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes potencia o alcance de múltiplos objetivos, designadamente, a melhoria dos níveis de conforto para os seus utilizadores, a melhoria da qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a extensão da vida útil dos edifícios, o aumento da sua resiliência, a redução da fatura e da dependência energética do país, bem como a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
BENEFICIÁRIOS
São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação.
São elegíveis pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realizar as intervenções nos imóveis referidos nos pontos 2 e 5, incluindo os seus proprietários e coproprietários ou titular de cabeça de casal de herança indivisa ou outro herdeiro desde que autorizado pelo respetivo titular da herança, ou usufrutuários e os arrendatários.
TAXA DE FINANCIAMENTO
A dotação global deste Aviso é de 30 milhões de euros. O presente Aviso tem como objetivo apoiar candidaturas que incidam sobre as várias tipologias de intervenção (uma única ou conjugadas) e, tendo em conta a comparticipação e o limite máximo de despesas elegíveis por tipologia de intervenção.