O Governo prepara-se para, em Conselho de Ministros, aprovar um novo conjunto de medidas de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas para fazerem face à actual crise provocada pela pandemia de COVID-19.

 

OBJETIVO

No novo Programa, com dotação de 100 milhões de euros, pretende-se estimular a produção de base local, assegurar o emprego nas micro e pequenas empresas e reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior.

 

MEDIDAS JÁ COMUNICADAS

Segundo já adiantou a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e fontes próximas do Governo, este Programa irá, entre outras medidas:

• Apoiar pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas “na área do turismo e da indústria”, com uma taxa média de cofinanciamento de 50% a fundo perdido e com uma majoração para o interior do país (apoio de 60% a fundo perdido);

• Para aceder ao novo programa, os micro e pequenos empresários não terão de criar qualquer posto de trabalho, apenas manter os já existentes;

• Apoiar investimentos entre 20 mil e 150 mil euros e que estejam relacionados com a compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.