PT 2020 – Inovação Produtiva – Registo de auxílio

João Neves, o Secretário de Estado Adjunto e da Economia que tutela os sistemas de incentivos às empresas apregoa que “este será, provavelmente, o último grande concurso do Portugal 2020”.

Apoio à Inovação Produtiva

Os projectos de Inovação Produtiva pretendem apoiar o Aumento do investimento empresarial em actividades inovadoras (produto ou processo) e o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.

Taxas de financiamento

Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 45% (micro e pequenas empresas), 35% (médias empresas), 15% (grandes empresas), a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%.

Os apoios são concedidos com as seguintes condições:

• 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
• 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros.

Principais investimentos elegíveis

Máquinas e equipamentos;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
Software standard ou customizado;
Equipamentos informáticos e software;
Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projecto;
Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projectos de arquitectura e de engenharia.

Pré-candidaturas abertas

Abertura do Pedido de Auxilio com o AVISO N.º 02/SI/2021.
O pedido de auxílio serve para as situações de projectos de investimento de que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado. Estará aberto até à publicação do Aviso oficial de concurso para apresentação de candidaturas.